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CONDIÇÕES DOS SERVIÇOS DE EULEIO

 


As presentes condições (a seguir denominadas "Condições") regem a prestação dos serviços de formação de Yoleo/Euleio incluindo o uso da sua plataforma (a seguir "Serviços") através do site localizado no endereço http://www.euleio.club ou em qualquer um dos seus subdomínios ou seções (a seguir designado "Website" ou “Site”)

 
Os Serviços são prestados por Yoleo Edutainment, S.L. (a seguir, "Yoleo"), empresa de responsabilidade limitada com residência em Barcelona, rua Nàpols 118, 2 - 4, 08013 Barcelona, y NIF: B66011040, inscrita no Registro Mercantil de Barcelona,
Tomo 43750, Fólio 219, Folha B - 437.324, inscrição 1ª. Correio eletrônico de contacto: [email protected]

 

Os Serviços são contratados pelo pai ou tutor (a seguir, o "Tutor"), a favor de um ou mais alunos (a seguir, os "Alunos"), podendo, além disso, designar um ou vários tutores com acesso ao seguimento de cada aluno (a seguir, o "Tutor
Secundário".

 

No caso de existirem condições especiais ou outras regras específicas de Yoleo para os Serviços, essas condições especiais ou regras específicas prevalecem sobre estas Condições na medida em que ambas sejam incompatíveis.

 

Em relação à recolha e utilização dos dados pessoais dos tutores, dos tutores secundários e dos estudantes, resulta de aplicação a Política de Privacidade. Estas Condições se aplicam com caráter adicional às condições de uso do Site.

 

A contratação dos Serviços pelo Tutor presume que tenha lido, aceito e se submete a estas Condições.

 

1. Objeto das Condições
A Yoleo oferece os Serviços através do Site para consumidores de todo o mundo, independentemente de sua área
geográfica de residência. Através dos Serviços, os Alunos podem melhorar a sua compreensão de leitura através da resolução de questionários. Ao contratar os Serviços, o Tutor facilitará os códigos de acesso a cada aluno e os Alunos poderão adicionar
Tutores secundários e resolver os questionários através da plataforma no Website. Além disso, o Tutor, e eventualmente o Tutor Secundário, poderá acompanhar o estado dos Alunos. O Tutor receberá as notificações de seguimento e
incidências com a frequência e pelo meio que o Tutor tenha determinado dentro das disponíveis em cada momento.

 

Os Serviços são prestados de acordo com as informações fornecidas no Site ou de qualquer outra forma por Yoleo, e podem ser alterados ou suprimidos, total ou parcialmente, a qualquer momento..

 

Salvo disposição em contrário, qualquer modificação dos Serviços ou qualquer novo serviço oferecido pela Yoleo em relação aos mesmos através do Web Site estará sujeito a estes Termos..

 

Para utilizar os Serviços, o Tutor, o Tutor Secundário e os Alunos devem ter acesso à Internet e pagar os custos decorrentes desse acesso, bem como dispor dos equipamentos necessários para esse fim. É responsabilidade exclusiva do Tutor comprovar com caráter prévio a realizar sua contratação, as funcionalidades dos Serviços, bem como a idoneidade para atender suas necessidades.

 

2. Registro
Para contratar os Serviços:

 

? A nível particular: o Tutor deve registrar-se e deve registrar os Alunos que deseja se beneficiem dos Serviços.
? A nível coletivo (escolas, governos, instituições, comunidades, associações, etc.): o Tutor deve acordar a contratação diretamente com Yoleo. Uma vez contratado o serviço lhe serão fornecidos os códigos de acesso para os Alunos,
que deverão fazer uso deles com o único propósito de registrar-se no Site.

 

O Tutor deve ser maior de idade, mas os Alunos podem ser menores de idade. O Tutor declara que está legítima e plenamente capacitado para representar os Alunos e para que estes fiquem submetidos a estas Condições ao registrá-los.

 

Se assim desejar, o Tutor pode registrar um Tutor Secundário por aluno, que deverá ser maior de idade. O processo de registro do Tutor Secundário exigirá sua aceitação e vinculação a estas Condições..

 

O Tutor compromete-se a assegurar-se de que todos os Alunos e
os tutores secundários sob sua conta cumpram com estas Condições. O Tutor será considerado responsável por todos os atos realizados pelos Alunos e os tutores secundários.

 

O Tutor compromete-se a fornecer toda a informação que se exige para o registro com caráter obrigatório, bem como a fornecer informação veraz, completa e atualizada sobre si mesmo e sobre os Alunos e os tutores secundários. O Tutor garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique no registro, incluindo os correspondentes aos Alunos e tutores secundários. Da mesma forma, é responsabilidade do Tutor manter atualizada, na forma que corresponda, a referida informação. O Tutor será responsável pelas informações falsas ou inexatas que fornecer e pelos danos que isso possa causar a Yoleo. Se o Tutor fornece, ou Yoleo tem motivos para suspeitar que forneceu, informações falsas, não atualizadas ou incompletas, Yoleo poderá suspender ou resolver seu registro e os registros associados de Alunos e tutores secundários e a prestação dos Serviços.

 

Ao registrar-se, o Tutor, os Alunos e os tutores secundários se comprometem a seguir as seguintes regras:
? Se necessário, devem fornecer endereços de correio eletrônico válidos. Deve-se levar em conta que esses endereços de correio eletrônico serão empregados em caso de ser necessário efetuar qualquer notificação ao Tutor, aos Alunos ou aos tutores secundários, conforme adequado.
? As senhas devem ser confidenciais e não devem ser divulgadas a outras pessoas. Não deve ser permitido a outros usuários o acesso desde a conta do Tutor, o aluno ou o Tutor Secundário correspondente nem se deve utilizar a conta de outro usuário.
? O Tutor, aluno ou Tutor Secundário é responsável pelo que se faça desde sua conta. Se você suspeitar que outro usuário está usando sua conta ou de qualquer outro usuário, você deve informar imediatamente Yoleo.
? Yoleo pode suspender ou cancelar a conta do Tutor, aluno ou Tutor Secundário se considerar que violou as presentes Condições.

 

Uma vez preenchidos os dados para o registro da conta do Tutor, uma tela confirmará o registro e será enviado um e-mail de confirmação. No entanto, a conta não estará ativa até que se realize a ativação por meio do referido correio eletrônico.

 

3. Uso dos Serviços.

 

O Tutor, os Alunos e os tutores secundários se obrigam a não utilizar os Serviços para realizar ou sugerir atividades proibidas pela lei ou que infrinjam direitos de terceiros.

O Tutor, os Alunos e os tutores secundários abster-se-ão de interferir com os Serviços e, em particular, de suplantar outro utilizador ou pessoa.

 

4.Contratação dos Serviços

 

Procedimento para a contratação dos Serviços

 

Quando o Tutor desejar contratar os Serviços para um aluno, o cadastrará no Site, fornecendo seus dados pessoais e estabelecendo sua senha.

 

Em seguida, seguindo as etapas indicadas no Site, o Tutor deverá escolher a opção de contratação desejada, a periodicidade para os pagamentos e a forma de pagamento. São igualmente aplicáveis os descontos.

 

Uma vez que tenha completado o formulário de contratação, será solicitada a confirmação da contratação resumindo-lhe os dados do contrato e o Tutor poderá celebrar a contratação clicando no botão "Contratar". Em seguida, a tela
boas-vindas permitirá que você forneça os dados adicionais para a prestação dos Serviços.

 

O Tutor pode modificar a qualquer momento a configuração da forma de pagamento dos Serviços através de sua conta.

 

Ocasionalmente, a Yoleo pode fornecer os Serviços como teste ou avaliação para facilitar ao Tutor o trabalho de decidir sobre a conveniência dos Serviços e avaliar a adequação da sua aquisição, caso em que a obrigação de pagamento não se aplica em função das indicações estabelecidas para o efeito por Yoleo..

 

Direito de Retratação

 

O Tutor dispõe do direito de retratação à contratação dos Serviços no prazo de sete dias úteis desde que efetuou a contratação, em conformidade com o estabelecido no Texto Reunido da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e Outras Leis Complementares aprovada por Real Decreto Legislativo 1/2007 de 16 de novembro. No entanto, o Tutor aceita expressamente que, dado que o objeto destas Condições são serviços, atendendo ao estabelecido na citada normativa, se a execução dos Serviços começar antes do exercício da retractação no prazo anterior, deixará de poder exercer esse direito.

 

Documentação relativa às transações efetuadas

 

Em conformidade com o previsto na Lei de Serviços da Sociedade da Informação, a Yoleo confirmará mediante o envio de um e-mail para o endereço fornecido pelo Tutor, no registro, a contratação dos Serviços realizada para qualquer aluno e os termos da mesma.

 

Estas Condições assim como qualquer condição particular aplicável aos Serviços poderão ser guardadas pelo Tutor durante o processo de contratação. Yoleo também guardará para cada contratação e durante o prazo mínimo de três (3) anos uma cópia eletrônica das condições aplicáveis à contratação.

 

Preço e forma de pagamento

 

Aos Serviços ou a qualquer parte deles (por exemplo, notificações de acompanhamento e incidências) resultarão de aplicação os preços estabelecidos no Web Site em cada momento.

 

Todos os preços devem ser pagos na moeda local do comprador, desde que esteja disponível no sistema de pagamentos. Salvo indicação em contrário nas condições específicas de contratação dos Serviços, o preço incluirá o IVA eventualmente aplicável a esses serviços.

 

Yoleo se reserva o direito de alterar a qualquer momento os preços aplicáveis aos Serviços. Essas alterações serão publicadas no Website e devidamente notificadas.

 

O preço pelos Serviços pode ser pago por domiciliação bancária, para o que o Tutor deverá fornecer as informações necessárias solicitadas.

 

O Tutor garante o uso adequado do método de pagamento aceito por Yoleo, que toda a informação transmitida a respeito é certa e atualizada, e se compromete a pagar todo o preço, incluindo impostos aplicáveis.

 

Cancelamento dos Serviços

 

A qualquer momento o Tutor pode solicitar o cancelamento dos Serviços para um ou vários dos Alunos. Para isso, você deve enviar um e-mail para [email protected] solicitando o cancelamento. Essa baixa só será efetiva uma vez que tenha sido verificada por Yoleo no prazo máximo de sete (7) dias.
O pedido de cancelamento não afeta os Serviços que já tenham sido contratados e pagos, que continuarão a ser prestados até o final do período já pago e as quantias antecipadas não serão devolvidas.

 

5.Direitos relativos aos serviços

 

O Tutor, os Alunos e os tutores secundários reconhecem que os elementos e utilidades integrados dentro dos Serviços, incluem conteúdo próprio de ou licenciado a Yoleo, protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial.

 

O Tutor, os Alunos e os tutores secundários reconhecem que a reprodução, modificação, transformação, comunicação pública ou distribuição, incluindo sem limitação a comercialização, descompilação, desmontagem, utilização de técnicas de engenharia reversa ou de qualquer outro meio para obter o código fonte do Website ou das aplicações disponíveis através do mesmo através das quais os Serviços são prestados, constitui uma violação dos direitos de propriedade
intelectual ou industrial, pelo que se obriga a não realizar nenhuma das ações supramencionadas.

 

O Tutor, os Alunos e os tutores secundários comprometem-se a utilizar a informação e as aplicações disponíveis mediante o Site exclusivamente para as suas próprias necessidades e a não realizar direta ou indiretamente uma exploração comercial para os Serviços.

 

Os Serviços podem permitir ao Tutor, aos Alunos e aos tutores secundários carregar conteúdo (o "Conteúdo"). Todo o Conteúdo é da única responsabilidade da pessoa que o tenha originado e não de Yoleo. Yoleo pode modificar ou apagar, total ou
parcialmente, qualquer Conteúdo que, na sua opinião, viola estas Condições ou que possa ser ofensivo, ilegal ou violar direitos de terceiros. Quando incluam Conteúdo, o Tutor, aluno ou Tutor Secundário correspondente concede a Yoleo uma licença gratuita, com poder de sublicenciar, com âmbito territorial mundial, não exclusivo, para utilizar, reproduzir, modificar, transformar, publicar, distribuir, remover ou incorporar o Conteúdo no Web Site e na aplicação através da qual os Serviços são prestados. Sob reserva destes Termos e do pagamento do preço estabelecido para os Serviços, a Yoleo concede ao Tutor, aos Alunos e aos tutores secundários uma licença não exclusiva e intransferível para usar a plataforma do Site apenas para receber os Serviços e na medida em que estejam habilitados a recebê-los. Sob esta licença, Yoleo se reserva todos os direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre a plataforma ou os Serviços.

 

6. Responsabilidade de Yoleo pelos Serviços.

 

Sem prejuízo das limitações de responsabilidade estabelecidas nas Condições de Uso do Site, a Yoleo não garante a qualidade, exatidão, confiabilidade, correção ou moralidade dos dados, programas, informações ou opiniões incluídos no Site, nos Serviços ou na plataforma através da qual são prestados.

 

EXCEPTO NOS CASOS DE ATUAÇÃO DOLOSA, E AQUELES EM QUE PELAS CIRCUNSTÂNCIAS PARTICULARES DO UTILIZADOR OU DO OBJECTO, RESULTE DE APLICAÇÃO UM REGIME IMPERATIVO DE RESPONSABILIDADE,
YOLEO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO DE QUALQUER NATUREZA QUE SEJA GERADA AO USUÁRIO PELO USO DO SERVIÇO.

 

O Tutor, os Alunos ou os tutores secundários, consoante o caso, comprometem-se a indemnizar e manter indemne a Yoleo e as suas filiais, fornecedores e respectivos administradores, acionistas, gestores, empregados, agentes e representantes de qualquer perda, responsabilidade, ação ou prejuízo, incluindo despesas legais razoáveis, decorrentes de, resultantes ou relacionados com o uso, modificação, má interpretação ou mau uso pelo Tutor, Alunos ou tutores secundários do Site, Serviços ou seus conteúdos, incluindo sem limitação estas Condições.

 

O Tutor, os Alunos ou os tutores secundários, conforme apropriado, aceitam que a Yoleo possa cancelar a sua password, conta (ou qualquer parte dela) ou uso dos Serviços, se Yoleo acredita que violaram ou agiram de forma inconsistente com a letra ou o espírito destas Condições.

 

O TUTOR, OS ALUNOS E OS TUTORES SECUNDÁRIOS COMPRENDEM E ACEITAM EXPRESAMENTE QUE:
? O USO DOS SERVIÇOS É AO SEU SÓ RISCO.
? YOLEO NÃO DÁ QUALQUER GARANTIA DE QUE OS SERVIÇOS CUMPRIRÃO OS REQUISITOS DE CADA UM DELES; QUE NÃO SERÃO ININTERRUPTAS, SEGURAS, ATUALIZADAS OU LIVRES DE ERROS; QUE OS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS DO USO DOS SERVIÇOS SERÃO EXATOS OU CONFIÁVEIS; QUE A QUALIDADE DE QUALQUER SERVIÇO, INFORMAÇÃO OU QUALQUER OUTRO MATERIAL ADQUIRIDO OU OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS CUMPRIRÁ AS SUAS EXPECTIVAS; E QUE QUALQUER ERRO SERÁ CORRIGIDO.

 

7. Resolução

 

Yoleo unilateralmente poderá deixar de prestar os Serviços a um Tutor, aluno ou Tutor Secundário ou a todos.

 

Nos casos de resolução dos Serviços a um Tutor, aluno ou Tutor Secundário particular, quando haja um incumprimento das Condições ou de qualquer norma que resulte de aplicação, bastará para tal a mera comunicação. O
Tutor aceita que Yoleo não incorrerá em nenhuma responsabilidade por ocasião da resolução nestes termos nem será obrigado a devolver qualquer montante que tenha sido pago de forma antecipada.

 

Adicionalmente Yoleo, poderá a qualquer momento e sem incorrer em nenhuma responsabilidade, variar o conteúdo do Site, dos Serviços ou da plataforma a partir da qual estes são prestados, interromper a prestação de todos ou alguns Serviços, desativar ou apagar todas ou algumas das contas e informações de todos ou de alguns dos Tutores, sem outras restrições que não as previstas nas leis aplicáveis sobre a obrigação de manter registros de certas operações durante os prazos legais correspondentes

 

8. Lei aplicável

 

As presentes Condições estão sujeitas à legislação espanhola.
Qualquer ação ou procedimento legal entre Yoleo e um usuário em relação a estas condições será resolvido exclusivamente em uma corte de jurisdição competente com sede em Barcelona, Espanha.